terça-feira, 17 de março de 2009

Sobre a Reforma Ortográfica



A língua portuguesa é a quinta mais usada no mundo. São aproximadamente 190 milhões de falantes no Brasil e 30 milhões nos demais países lusófonos, a saber: Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Este acordo vem sendo discutido desde 1990 pela CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e o Brasil será o primeiro país a implementar as regras oficialmente. As mudanças valem a partir de 1º de janeiro de 2009, admitindo-se quatro anos de transição. Até lá o decreto determina que sejam válidas as duas formas de escrita.

Embora assustem num primeiro momento, as mudanças vão atingir somente cerca de 0,5% das palavras adotadas no Brasil. Já nos demais países as alterações podem alcançar 1,6%.


Breve perspectiva histórica

Em 30 de abril de 1931, Brasil e Portugal assinaram o primeiro acordo de unificação ortográfica. No entanto, a diferença intercontinental da língua continuou. Oficializado no Brasil somente em 1933, o acordo de 31 foi derrubado pela Constituição Brasileira de 1934, que pretendia recuperar a ortografia da Constituição de 1891, causando grande polêmica, uma vez que a língua estaria sofrendo um retrocesso. Em 1938, com a volta do acordo de 31, iniciou-se um processo de uniformização da ortografia brasileira e portuguesa, que culminou em um novo acordo, assinado em 1943. Porém, em 1971, a ortografia estabelecida no acordo de 43 sofreu novas alterações. Essa foi a última reforma determinante das regras de ortografia que perduram até os dias de hoje em nosso país.

A verdade é que vários projetos já foram apresentados, mas nenhum deles foi totalmente implantado. Agora todos os passos burocráticos para a ratificação deste último acordo no Brasil já foram dados. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe também já assinaram e a adesão desses três países seria suficiente para que as alterações ortográficas ocorressem. Entretanto, Portugal ainda demonstra severa resistência ao acordo.


O que vai mudar

A primeira alteração é no próprio alfabeto, que passa a ter 26 letras: o K, o W e o Y, foram oficialmente incluídos. O acordo especifica os casos especiais em que elas podem ser empregadas: em antropônimos (nomes de pessoas), topônimos (nomes de lugares), em siglas que representam unidades de medida e nas demais palavras deles derivadas, por exemplo, Shakespeare/shakespeariano; Kwait/kwaitiano; W/Watt, etc. Tal alteração parece ser justa e redundante, uma vez que tais caracteres já são de uso corrente na nossa língua.

O acordo prevê utilização de combinações gráficas não peculiares à nossa escrita em “vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros” . Ex.: comtista, de Comte.

O trema é abolido (de fato, já o havia sido em 1931) dos segmentos gue/gui que/qui para indicar a pronúncia do u, mas permanece nas palavras estrangeiras e suas derivadas, como por exemplo Müller/mülleriano.

Regras de Acentuação

As mudanças afetam palavras paroxítonas (ou seja, com a penúltima sílaba tônica) que trazem os ditongos abertos éi e ói. Alcatéia passa a ser grafado alcateia, apóia / apoia. MAS, palavras oxítonas (ou seja, com a última sílaba tônica) que apresentam ditongos abertos continuam a empregar o acento agudo: dói, anéis, troféu, herói, etc.

Ainda, as paroxítonas que apresentam as letras i e u precedidas de ditongo também não serão mais acentuadas: Bocaiúva/Bocaiuva, feiúra/feiura. No entanto, as oxítonas que apresentam estas ocorrências manterão o acento agudo. Exemplo: Piauí.

Palavras terminadas em êem e ôo não empregarão mais o acento circunflexo: magôo/magoo (do verbo magoar), crêem/creem.

Acentos de diferenciação foram também suprimidos nos pares pára/para, pêra/pera, pélas/pelas, pelo/pêlo, pólo/polo. Logicamente que "polo" e "pera" são formas arcaicas do português brasileiro, de praticamente nula utilização, uma vez que já foram substituídas pelas formas mais modernas "pelo" e "para".

Porém, o acento diferencial de pôde/pode, mantém-se para indicar formas verbais de passado e presente. Ontem ele não pôde, hoje pode. Também para diferenciar a preposição por do verbo pôr, mantém-se o acento. Bem como mantêm-se os acentos de diferenciação entre singular e plural: ele vem, eles vêm; ela tem, elas têm. Há ainda um caso facultativo nas palavras forma e fôrma, se o emprego do sinal for semanticamente mais esclarecedor: Qual a forma da fôrma?

Não se usa mais o acento agudo no u tônico das formas no presente dos verbos argüir e redargüir, ou melhor, arguir e redarguir. Assim, eles arguem, tu arguis. Penso que palavras como estas, pouco utilizadas na língua, podem modificar sua atual pronúncia, pois contam com a queda do trema em suas formas infinitivas e correm sérios riscos de perder sua tonicidade original. Para os falantes menos atentos pode ocorrer facilmente a redução de três para duas sílabas, mantendo-se paroxítonas. Mas isso é apenas uma especulação.

Os verbos terminados em guar, quar e quir podem apresentar variação na pronúncia em suas formas do presente do indicativo, presente do subjuntivo e também do imperativo. Palavras como enxáguo/ enxaguo, enxágues/ enxagues, delínquem/ delinquem, se forem pronunciadas com a ou i tônicos serão acentuadas. Já se a pronúncia for com o u tônico, não levam acento (enxaguam, delinquo, sendo o u pronunciado mais fortemente que as demais).

Fica facultativo o emprego lusitano do acento agudo na primeira pessoa do plural do pretérito perfeito, para diferenciar a grafia do presente do indicativo. Exemplos: Antes de nos separarmos, nos amámos intensamente. Em 2004 cantámos num festival. Também é facultativo o uso das formas lusitana e brasileira de acentuar palavras cujo acento tônico seja precedido de uma sílaba iniciada por m, como por exemplo: econômico/económico, acadêmico/académico, fêmur/fémur. Cá entre nós, quem é que no Brasil vai se incomodar em diferenciar tempo de verbos com acento lusitano! Já temos regras demais pra nos darmos ao luxo de considerarmos estes facultatismos inúteis, só por serem politicamente corretos.

Hífen

O uso do hífen, este sim, deveria ser facultativo. Mas infelizmente, ele ainda é matéria mal resolvida pela língua. O acordo não é claro em muitos aspectos e gera controvérsias. Por exemplo, palavras compostas por elementos que têm uma unidade sintagmática e semântica, trazem hífen: arco-íris, carro-chefe, caça-palavras, guarda-chuva. No entanto, o acordo elimina seu uso em “certos compostos em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição”; mandachuva, rodapé, girassol, paraquedas. Ora, tal regra é muito subjetiva, afinal, noções de composição podem variar de um sujeito para outro. E as demais regras estipuladas sempre trazem exceções. O uso facultativo seria a melhor saída.

Mas vamos lá! Emprega-se o hífen quando a segunda palavra começa com h (com exceção de subumano; neste caso, a palavra “humano” perde o h), como por exemplo, pré-história. E também usa-se o hífen quando a segunda palavra inicia com a mesma vogal que encerra a primeira: micro-ondas.

Exclui-se o hífen quando a segunda palavra inicia com r ou s ou com vogal diferente da que encerra a primeira, em alguns casos gerando dígrafos. Ex.: antissemita, antirreligioso, autoestrada, interestadual, aeroespacial, semianalfabeto. Há aqui mais uma exceção: quando o prefixo termina em r, como em “super-rápido”. E ainda o prefixo sub, seguido de palavra iniciada por r, emprega o hífen: sub-raça, sub-regional.

Não se usa hífen quando o prefixo terminado em vogal é seguido de elemento começado com consoantes que não r e s: anteprojeto, autopeça, coprodução, semideus.

Há também que se decorar uma lista de prefixos que sempre empregam o hífen: vice-(presidente), recém-(lançado), além-(mar), pré-(produção), pró-(vida), pós-(graduação), sem-(terra), ex-(namorado), e por fim, sufixos de origem tupi-guarani, tais como (guará)–mirim, (capim)–açu.

Por fim, na junção de duas ou mais palavras que eventualmente se combinem, também se emprega o sinal: ponte Rio-Niterói. Há ainda uma regra de clareza gráfica: se no fim da linha a partição de palavras compostas coincidir com o hífen, ele deve ser repetido no início da próxima linha.


Concluindo...

O principal motivo alegado para a instauração do acordo é a unificação da escrita. Os que defendem a proposta alegam que ela facilitaria o ensino do Português para estrangeiros, tornaria desnecessária a tradução de documentos internacionais e científicos para as duas línguas (português brasileiro e português lusitano), aumentaria as possibilidades editoriais e promoveria maior intercâmbio entre os países.

Ora, embora as diferenças de representação ortográfica existam, elas jamais impediram a compreensão semântica entre as duas línguas. Além disso, as diferenças mais relevantes residem no léxico e na estrutura sintática, ou seja, tais diferenças não se resolveriam com uma mesma representação ortográfica.

Creio ter deixado clara minha posição contrária à instauração da presente reforma, mas ainda gostaria de salientar que minha oposição não está baseada numa atitude tradicionalista. Acredito que nossa língua deva sim, passar por uma reforma, inclusive mais radical do que a que foi proposta, em prol da simplificação e da objetividade na representação da escrita. Em minha opinião, a “unidade intercontinental do português” não passa de um mito e, como toda questão de prestígio linguístico, é determinada por funções unicamente políticas.

Ainda considerando as possibilidades de maior ou menor prestígio da língua, o português continuará a ser uma língua periférica, mesmo ocorrendo uma suposta unificação na escrita. Economicamente, a proposta só traz prejuízos, uma vez que a elaboração de novos materiais didáticos tem custo elevadíssimo, o que não se justifica num país carente de tantas outras reformas, como o nosso. E, por fim, lembrar que as normas que regem a gramática não correspondem ao modo de falar do povo, este sim, fator relevante na cultura de uma nação.

3 comentários:

Ivo e Fátima disse...

Primeirão de novo!!!

Beijos do Sogrão

Panda disse...

Esclarecimentos: este texto faz parte de um trabalho que fiz para a faculdade ano passado.

Eu sei que ele é longo (o original é mais!!!) mas funciona como um resumão do que mudou...

Acrescentei, logicamente, algumas opiniões para deixá-lo mais afeiçoado ao blog.

De qualquer maneira, impossível não ser tão técnica ao discorrer sobre regras ortográficas.

Alessandra Pilar disse...

Oi Pandinha!!!
Bão, tenho muita coisa pra comentar sobre o acordo, ou o "desAcordo", mas tenho que escrever com calma. Então só passei pra dizer que li todo o post, outra hora venho comentar com mais calma. ok?
bjinhos
;o))